12 de jul de 2009




ELIO GASPARI


A Bolsa IPI custará 11 anos de Senado



ÁGUA MOLE em bolso alheio tanto bate até que fura. Em março passado, os interessados na criação da Bolsa IPI tentaram contrabandear numa medida provisória que perdoava pequenas dívidas com a Receita a concessão de um crédito tributário de 15% sobre o valor de todas as exportações de mercadorias feitas até dezembro de 2002. Não houve acordo com o G8 da Câmara e morreu na praia uma emenda que estava no Senado. O G8 é um buquê de caciques de todos os partidos. Às vezes tem oito barões, mas pode ter tantos quantos forem necessários.
Na terça-feira, com o beneplácito do Ministério da Fazenda, os senadores ligaram o "gato" da Bolsa IPI na corrente da MP do programa Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos. Desta vez o drible deu certo. Ele foi armado em sucessivas reuniões de empresários, sábios da ekipekonômica, pelo menos um ministro do STF e parlamentares, tanto da base do governo como da oposição. A emenda usada para encaixar o contrabando era da senadora tucana Lúcia Vânia. Como se fossem passageiros do Oriente Expresso, todos esfaquearam a Viúva.
Técnicos da Receita estimam que o contrabando aprovado pelos senadores custe R$ 220 bilhões, dinheiro suficiente para construir 1,5 milhão de imóveis de R$ 150 mil para o Minha Casa, Minha Vida. Noutra conta, seriam apenas R$ 31,4 bilhões, ou 210 mil casas. O "gato" vai para a Câmara.
Trata-se de um litígio que espera julgamento no STF. A boa educação sugeriria que se esperasse a decisão da corte. Se há pressa, ou interesse em fazer um acerto de contas fora do tribunal, o professor Guido Mantega poderia redigir uma nova MP, tratando só do crédito de IPI, sem contrabando. No mérito, os empresários podem ter o direito dos anjos mas, no método, tiveram a dissimulação dos demônios.
Em tempo: o Senado custa à Viúva R$ 2,7 bilhões anuais. Com o dinheiro da Bolsa IPI, no barato, seria possível dar mandatos de 11 anos aos 81 senadores, mantendo todos os empregos das parentelas e dos agaciéis. Se os R$ 220 bilhões calculados na Receita fazem sentido, o benefício valeria por 81 anos. Assim, o Senado se tornaria vitalício e hereditário.

MURO TOTAL
O PSDB corre o risco de desaparecer. Parece piada, mas as cartas de seu suicídio estão na mesa.
Até hoje José Serra não disse que é candidato a presidente da República. Admita-se que ele prefira tentar uma reeleição certa para o governo de São Paulo, esquivando-se pela segunda vez de um confronto que pode levá-lo ao sol e ao sereno da derrota. Nesse caso, a vaga seria de Aécio Neves. E se ele preferir uma eleição certa para o Senado?
Nas comemorações dos 15 anos do Plano Real, os grão-tucanos organizaram eventos e desfilaram seu notáveis com tamanha nostalgia que pareciam barões do Império festejando, em 1903, os 15 anos da Abolição.

MADAME NATASHA
Madame Natasha adora os artigos do professor Celso Lafer. Enquanto os lê, pratica o passatempo de contar as citações que o ex-chanceler faz de Norberto Bobbio, de Hanna Arendt e de si próprio.
A senhora concedeu uma de suas bolsas de estudo a Lafer, membro da Academia Brasileira de Letras, para curá-lo de uma propensão ao anarcoglotismo.
Numa só entrevista, ele falou em português, inglês e italiano.
Coisas assim:
"É preciso equacionar a complexidade da agenda internacional identificando alguns clusters de temas". Poderia ter dito "conjunto de temas".
"High politics" is o mesmo that "alta política".
Natasha teve dificuldade para entender o professor quando ele disse que na Itália a Igreja Católica cobra "a recapitalização do prestígio do governo".
Madame acha que ele quis dizer "recuperação do prestígio do governo".

A BANCA TEM UM FRACO PELO STF EM FÉRIAS

Em dezembro passado, às vésperas do recesso do Supremo Tribunal Federal, a banca tinha pronto um pedido de liminar contra uma jurisprudência do STJ, que mandava devolver às vitimas do Plano Verão o dinheiro tungado nas suas contas de poupança, por ordem do governo. Quem tinha mil cruzados novos numa caderneta em 1989 poderá vir a receber, na média, uma compensação de R$ 610. Os bancos dizem que a decisão do STJ custaria R$ 100 bilhões aos seus cofres. Noutra conta, seriam R$ 29 bilhões.
Com o recesso de fim de ano, o pedido iria para a mesa do ministro Gilmar Mendes. Caso ele concedesse a liminar, o tribunal pleno só julgaria o caso em fevereiro. O presidente do Supremo não julgou o pedido e, em março, ele foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A banca tivera nove anos para entrar com o pedido, mas resolveu fazê-lo, sem sucesso, no lusco-fusco do recesso. Pois não é que tentaram de novo? Na quarta-feira, com o STF em férias, repetiu-se o lance, com outro tipo de recurso.
Não se sabe por que, mas os banqueiros têm um fraco pelo Supremo em férias. Perderam tempo, pois Gilmar Mendes decidiu que ele só venha a ser apreciado depois das férias, pelo ministro Lewandowski e pelo tribunal pleno.
Falhou a lei de Gentil Cardoso. Quem se deslocou não recebeu e quem pediu não teve preferência.

VOLTAS DA VIDA
Em 2002, durante o golpe fracassado contra Hugo Chávez, o diplomata americano Hugo Llorens, estava no olho do furacão, trabalhando na assessoria de segurança nacional da Casa Branca. Ele era o responsável pela região andina.
Agora Llorens é o embaixador americano em Tegucigalpa, deu guarida à família do presidente Zelaya e foi para a linha de frente da reação ao golpe.
Em setembro, quando o embaixador chegou a Honduras, Zelaya fez demagogia à sua custa, recusando-se a recebê-lo para a entrega de credenciais, em solidariedade ao presidente Evo Morales, que expulsara o embaixador americano da Bolívia.

EREMILDO, O IDIOTA
Além de cretino, Eremildo é doutor em anedotas e champanhota. Ele se assombrou com Enrique Cortez, o então chanceler do governo golpista de Honduras que chamou o companheiro Obama de "negrinho que não sabe nada".
O doutor desculpou-se dizendo que "a expressão não teve, de nenhuma forma, uma intenção ofensiva".
Eremildo é um idiota, mas acha que Cortez agravou o insulto, pois só não haveria intenção de ofender Obama se ele pudesse sustentar que os negrinhos (todos eles) não sabem de nada.

ALEGRIA NO CIRCO
A Câmara aprovou um mecanismo que permite aos cidadãos em trânsito no território nacional votar na eleição do presidente da República.
Os doutores haviam esquecido que os brasileiros residentes no exterior podiam votar.
Essa inovação legislativa deve ser creditada a um cidadão do Rio de Janeiro, o palhaço profissional Biriba que, apresentando-se pelo Brasil afora, chegou aos 60 anos sem jamais ter votado para presidente.

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