3 de jun de 2010

União é condenada por sumiço de processo da morte do filho de Euclides da Cunha

Filho do autor de Os Sertões foi morto em 1916, quando tentava vingar a morte do pai
15 de agosto de 1909. Euclides da Cunha entra na casa do amante de sua mulher disposto a matar ou morrer. O tenente Dilermando de Assis reage e dispara contra o autor de Os Sertões, que morre ferido no pulmão. Sete anos depois, Euclides da Cunha Filho tenta vingar a morte do pai, mas também é assassinado por Dilermando.

Nos dois casos, o tenente Dilermando é absolvido pela Justiça Militar, que reconhece a tese de legítima defesa, defendida pelo célebre criminalista Evaristo de Morais.


O segundo processo, integrante de uma das histórias de amor e sangue mais famosos da vida cultural e política brasileira, sumiu. O desaparecimento foi detectado em 1996, quando o advogado e pesquisador Joel Bicalho Tostes —que foi casado com a neta de Euclides da Cunha— tentou consultá-lo no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.


Na última semana, a Justiça Federal confirmou a sentença que condenou a União a pagar R$ 30 mil de indenização pelo desaparecimento do processo criminal que apurou a morte do filho de Euclides da Cunha.


Após uma representação feita por Joel Tostes, o caso chegou ao então ao MPF (Ministério Público Federal), que moveu ação civil pública em 2001, pedindo a condenação da União em virtude da importância do processo para o patrimônio histórico e jurídico nacional. O pedido foi aceito pelo juiz de 1ª instância, que reconheceu o valor da preservação da biografia de Euclides da Cunha.


A União recorreu então ao TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), mas o relator do processo, desembargador federal Guilherme Calmon, rebateu a alegação de que não haveria provas de que o processo criminal de Dilermando de Assis tenha sido entregue ao Arquivo Nacional.


O magistrado citou os termos de transferência do acervo assinados em 1926 e 1931 e afirmou que, “para desconstituir a veracidade da informação constante em tais documentos, seria necessário que a apelante (a União) produzisse prova cabal de que, efetivamente, os autos nunca foram entregues ao Arquivo Nacional, o que não ocorreu”.


Guilherme Calmon também ressaltou a obrigação do Poder Público em proteger o patrimônio cultural. “A historicidade biográfica de Euclides da Cunha (pai) é notória, podendo ser colacionadas as várias referências sobre a vida e morte de tal personalidade da literatura e da história do Brasil, como fez o juiz na sentença. É manifesto o interesse histórico pela vida e morte de Euclides da Cunha e, conseqüentemente os fatos também correlacionados, como a morte de seu filho Euclides”, disse.


O primeiro processo penal, envolvendo a morte de Euclides da Cunha, pode ser visto no Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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