blog de luis favre

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação da Folha pela publicação de anuncio absolutamente ofensivo contra minha pessoa acontecido em 2001.

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 5ª Vara Cível Central, havia condenado a Folha a pagar indenização por danos morais. “Vale lembrar que a ré publica o jornal de maior circulação do país e é lamentável que se preste a vender o espaço no jornal para publicação de matéria puramente ofensiva a honra alheia e sem qualquer interesse público”, afirmou o juiz na sentença. “Por ter publicado o ‘informe publicitário’, mediante remuneração, sabendo do seu conteúdo vastamente contaminado por grosserias e ataques à honra do autor, inevitável a condenação da ré a indenizar o autor pelo dano moral suportado”. O juiz acrescenta que a decisão “desetimula a ré (Folha) de prosseguir na publicação de “informes publicitários” ofensivos a honra alheia.”


A Folha tinha recorrido dessa primeira condenação, mas a mesma foi mantida agora e a Folha deverá pagar indenização pelos fatos.

A publicação pela Folha dessas ofensas aconteceu em 2001. O jornal nunca informou quem pagou a publicidade, que reproduzia artigo ofensivo a minha honra e que visava a atingir minha reputação.

A condenação da Folha pela justiça é também uma contribuição dos tribunais para com a liberdade de imprensa, indicando que a mesma não autoriza a reprodução e a publicação de material que visa a ofender e tentar destruir a honra das pessoas.

A condenação da Folha de São Paulo é uma lição de justiça e de democracia administrada pelos tribunais da República.

Luis Favre


Até agora a Folha não informou seus leitores desta decisão do Tribunal de Justiça confirmando a sentença da primeira instância.

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Trecho do artigo de Milagros Pérez Oliva (Pequenos Detalhes que danam a imagem), no El País (28), publicado por Cesar Maia no seu ex-blog.


1. No jornalismo de qualidade, os detalhes importam, porque deles podem derivar-se não poucos danos colaterais. A mídia é como um grande espelho que reflete a imagem pública das pessoas ou de coletivos, que por alguma razão fazem parte de uma notícia. Os jornalistas são em geral conscientes do delicado material que tem entre as mãos e da enorme responsabilidade que implica ter o poder de interpretar a realidade.

2. De seu ‘lápis’ sai um retrato, uma imagem, que pode ficar para sempre exposta ao olhar público, e ser de difícil reparação se não corresponde à realidade e se incorrer em desfocalização. Uma só palavra, uma simples frase, podem afetar uma imagem. (…)